Clèmerson Merlin Clève

Clèmerson Merlin Clève

Advogado clemersoncleve.jus.com.br

Publicações

  • A democracia constitucional em período de tempestade

    06/11/2020 16:19 0

    Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.

  • O Brasil não precisa de uma nova Constituição

    06/11/2020 02:35 0

    O clamor do Chile é por mais democracia e por uma sociedade de livres e iguais com nova Constituição. As palavras do governo do Brasil, sobretudo na voz do presidente, apontam para o elevado risco da empreitada e sugerem resultado que pode ser bem previsível. Preservemos a nossa Lei Fundamental.

  • ADPF 347 e Estado de Coisas Inconstitucional

    28/11/2015 13:22Com Bruno Meneses Lorenzetto 1

    O STF, agora, tem a oportunidade de efetivamente direcionar os rumos para uma resposta aos problemas sistêmicos do nosso aparelho carcerário. O Estado de coisas inconstitucional supõe a identificação de agressões em larga escala aos direitos fundamentais e a busca pelo Judiciário de uma solução estrutural, demandante de posturas ativas e deferentes, que não impliquem substituição de outros órgãos.

  • A lei de acesso à informação em novo livro

    27/11/2015 16:32 0

    Nas sociedades democráticas, a legitimidade das instituições está na possibilidade do controle racional das decisões dos agentes públicos. A Lei de Acesso à Informação oferece, portanto, recursos para o início da reconfiguração da administração pública.

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